A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG promoveu quarta e quinta-feira (25 e 26/01) o Curso “Pregão e Formação de Pregoeiros”. O evento aconteceu na sede da associação, em Passos, das 08h às 17h. Este é o primeiro curso realizado pela entidade na gestão 2017/2020 e visa preparar os agentes públicos que compõem as comissões de licitação dos municípios.

Uma das modalidades de licitação mais utilizada pelo poder público e autarquias, o pregão só pode ser realizado se atendidos alguns pré-requisitos, dentre estes a presença de pregoeiro certificado. “Nosso curso é oportuno exatamente porque as prefeituras, principalmente as novas gestões, precisam de pessoas qualificadas e bem preparadas para a realização dos processos de compras”, explica Nydia Rezende, coordenadora do evento.

Conforme o presidente da Ameg, Adeberto José de Melo, o Deco, o curso, apesar de básico, oferece aos participantes uma visão bem abrangente sobre o pregão. “Nós preparamos os futuros pregoeiros para uma realidade bem complicada em que comissões de licitação já estão sendo reformuladas e muita gente ainda não passou pelos processos de reciclagem ou qualificação. Seja no pregão presencial, seja no pregão eletrônico, alguns cuidados são essenciais e se não houver o atendimento à legalidade em todo o processo ele pode ser suspenso e até cancelado, o que resultará em prejuízo ao município”, comenta Deco.

Dentre os tópicos do curso abordou-se o histórico da Modalidade Pregão, Legislação de Referência, Conceito de Pregão e suas principais características. Foram mostradas também as principais vantagens do Pregão, seja na forma presencial, seja na forma eletrônica.

As diferenças entre o Pregão e as Modalidades Tradicionais que utilizam o tipo “menor preço” também foram discutidas com os participantes do curso. Em seguida ainda foram tratados os princípios básicos do pregão, seus atores e as fases.

O curso foi finalizado com os tópicos Desconexão do Sistema e o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/06). Ao final aconteceu a apresentação de dúvidas frequentes e a indicação de soluções mais viáveis.

De Itaú de Minas participaram as servidoras Evandra Cintra, Janete Alves de Pádua, Daniela Aparecida Queiroz, Isolina Paiva de Barros Macedo e Edna de Sena Ribeiro.

Para Evandra Cintra, um dos principais pontos abordados, dentre tantos no decorrer do curso, diz respeito à lei que pode beneficiar os empresários itauenses em licitações, “Dentre todos os pontos abordados, foi tratado da lei que beneficia empresas em Itaú de Minas durante o processo de licitação local, vamos trabalhar para colocar esse artigo em funcionamento para beneficiá-los. O primeiro passo é regulamentar a Lei no município e colocá-la em prática”, disse a servidora.

Janete Pádua do setor de Licitação da prefeitura apontou que a qualificação sempre deve ser colocada como um norte, principalmente num departamento que exige tanta cobrança para a correta aplicação das Leis, “O departamento de Licitação é peculiar, há todo um rito a ser seguido que não admite falhas para que não se coloque todo um processo em suspeição ou ainda venha a cancelar o mesmo, o que geraria gastos e demandaria tempo que às vezes o setor público não tem, então podemos aproveitar o tempo e nos especializarmos mais para que desempenhemos ainda melhor o nosso trabalho”, pontuou Janete.

com informação da AMEG

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