08/06/2016 17h04, atualizado em 08/06/2016 18h0508/06/2016 17h04Gaúcha Do Norte - MT
Congemas vai participar de audiência para discutir rumos da Assistência Social
Assessoria de Comunicação Prefeitura de Gaúcha Do Norte (MT)
Foto: Imagem Ilustrativa
O secretário de Assistência Social de Cuiabá e presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Júnior, vai participar nesta próxima quarta-feira (08) de uma audiência pública para discutir os novos rumos do Desenvolvimento Social no atual governo interino e a Medida Provisória nº 726, que reestrutura os ministérios.
A audiência pública acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, e foi requerida pela deputada Ângela Albino. A discussão é necessária, pois a Medida que se encontra em aprovação no Congresso Nacional estabelece a fusão de uma serie de ministérios, inclusive o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que se fundiu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A fusão pode impactar na vida dos usuários da rede sócio-assistencial e até dos municípios, devido à transferência da gestão de alguns programas sociais e até do corte de beneficiários. Um exemplo é o programa Bolsa Família que, conforme já anunciado pela União, deve ser reduzido e gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Somente em Cuiabá, aproximadamente 22 mil famílias são beneficiárias do programa.
Para José Rodrigues, essa audiência é uma oportunidade para discutir o futuro da Política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social. “Consideramos um passo importante a oportunidade de dialogar com os deputados federais sobre o momento que estamos vivenciado e as possíveis consequências para os pobres e vulneráveis do País. Esperamos que, após a audiência pública, eles possam fazer as proposições de alteração necessárias na Medida Provisória”, afirmou o secretário.
Se houver essa transferência do programa, as famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família em Gaúcha do Norte serão atingidas negativamente, uma vez que o município não possui unidade do INSS, dependendo assim do acesso ao município de Paranatinga.
O corte de beneficiários e recursos deve prejudicar ainda mais, sendo que o município consegue atender toda a demanda assistencial devido a junção de recursos municipal, estadual e federal, apenas com recurso municipal não serão supridas as necessidades da atual demanda.
Diante do atual cenário, o Congemas estabeleceu orientações aos 5.570 municípios brasileiros quanto ao manifesto em defesa da Assistência Social que tem como tema principal “Retrocesso Não” que ocorre nos dias, 08 e 09 de junho.
Dentre as orientações aos municípios está o estabelecimento do diálogo junto aos prefeitos, vereadores e deputados estaduais. O objetivo é dar publicidade ao manifesto, visando à retomada do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, bem como a manutenção do financiamento da Política de Assistência Social, no aporte mínimo de R$ 3 bilhões até o final de 2016, para manutenção dos serviços.
De acordo com o censo realizado em 2010 pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município de Gaúcha Do Norte, Mato Grosso, possuia 6.293 habitantes. A densidade demográfica (habitantes por km²) era de 0.37 e a área total do município era de 16930.653 km². Quem nasce em Gaúcha Do Norte é chamado de gauchenses-do-norte.
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Imagem Ilustrativa
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