Campo Novo

Rio Grande do Sul

 
05/03/2018 08h37, atualizado em 05/03/2018 09h43 05/03/2018 08h37 Campo Novo - RS

Audiência pública é realizada para avaliação de metas fiscais

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Campo Novo (RS)
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     A Administração Municipal de Campo Novo apresentou o  relatório do desempenho da execução orçamentária e financeira, e também a avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Terceiro Quadrimestre de 2017, na manhã de segunda-feira, 19 de fevereiro , na Câmara de Vereadores. Os edis João Luiz de Lima, Jocemar Scherer, Nelson Masarro e Renato José de Lima se fizeram presentes.
     Conforme o Contador do município Claudionir da Rosa, todos os valores apresentados foram extraídos dos balancetes consolidados da Prefeitura Municipal, e também demonstrados no relatório da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2017.  
     O resultado primário é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta receitas e despesas com juros. No exercício de 2017 foi de R$ 288.765,92, superando a  meta prevista do ano  que era de R$ 236.745,00, registrando um resultado positivo no valor de R$ 52.020,92 além da meta prevista. O desempenho favorável demonstra que as receitas primárias foram suficientes para suportar integralmente as despesas primárias.
    Até 31 de dezembro de 2017 a aplicação no ensino foi de R$ 4.619.283,16  correspondendo a 31,95% da Receita. Superando, portanto, o índice de gasto mínimo de 25% previsto no Art. 212 CF/88. A receita total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), incluindo os rendimentos de aplicação financeira, até o final do terceiro quadrimestre, exercício de 2017, foi de R$ 2.105.489,02. A despesa com remuneração dos profissionais do magistério somou o valor de R$ 2.021.187,22.                 Portanto, os gastos ajustados com profissionais do magistério foram de 96,00% da Receita do FUNDEB, superando o índice mínimo obrigatório de 60%.
    Na Saúde, as despesas ajustadas atingiram até o final do terceiro quadrimestre de 2017, o  montante de R$ 2.361.282,10, o que corresponde a 16,33% da Receita, cumprindo-se, portanto o limite constitucional, que é de 15%, conforme previsto no Art. 7º da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.
   Os resultados atingidos demonstraram de forma clara o cumprimento de todas as metas e princípios de gestão fiscal responsável prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e a manutenção do equilíbrio Fiscal do Município.

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De acordo com o censo realizado em 2010 pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município de Campo Novo, Rio Grande do Sul, possuia 5.459 habitantes. A densidade demográfica (habitantes por km²) era de 24.58 e a área total do município era de 222.074 km². Quem nasce em Campo Novo é chamado de campo-novense.
 

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EDUCAÇÃO
MÉDIA 7,5
SAÚDE
MÉDIA 8,8
ESPORTE, CULTURA E LAZER
MÉDIA 5,0
OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
MÉDIA 7,5
CLASSIFICAÇÃO GERAL
MÉDIA 7,5

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