12/11/2015 16h57, atualizado em 12/11/2015 17h59 12/11/2015 16h57 Rio Branco - AC

Prefeitura capacita servidores para nova lei de parcerias com organizações civis

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Rio Branco (AC) Foto: Adonay Melo/Asscom

A Prefeitura de Rio Branco está promovendo a capacitação de gestores de órgãos e secretarias municipais que mantém parcerias com organizações da sociedade civil quanto ao novo arcabouço legal dessas alianças, que serão regidas pela Lei 13.019, de 2014. “No final de janeiro de 2016, entra em vigor essa lei e estamos preparando esses servidores para a nova legislação”, explicou o Procurador Geral do Município, Pascal Khalil. A capacitação aconteceu no auditório da Prefeitura de Rio Branco, no Centro, e contou com a participação de servidores de secretarias que mantém acordos de parcerias com entidades e associações civis sem fins lucrativos, como a de Esporte e Lazer (SEMEL), Assistência Social (SEMCAS), Fundação Garibaldi Brasil, Floresta e Agricultura (SAFRA), Controladoria Geral do Município, Planejamento, entre outros. O procurador Edson Rigaud, do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município, foi o palestrante. A Lei Federal 13.019/2014 regulamenta principalmente a transferência voluntária de recursos públicos às organizações da sociedade civil. A entrada em vigor da dessa Lei é encarada pela PGM como um novo marco nas relações entre o Estado Brasileiro e as organizações da sociedade civil organizada. Ela é tida como uma peça essencial que faltava par consolidar a democracia brasileira através do fortalecimento das organizações sociais de forma permanente e duradoura.

Compartilhar no Whatsapp

Redes Sociais da Prefeitura de Rio Branco

Álbum de fotos
Utilize as setas para passar as fotos Utilize os dedos para passar as fotos

Previous Next

Mais releases da Prefeitura de Rio Branco

Prefeito inspeciona recuperação e melhoria de ruas em Rio Branco

Município de Rio Branco

De acordo com o censo realizado em 2010 pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município de Rio Branco, Acre, possuia 336.038 habitantes. A densidade demográfica (habitantes por km²) era de 38.03 e a área total do município era de 8835.675 km². Quem nasce em Rio Branco é chamado de rio-branquense.

Você mora em Rio Branco e se preocupa com a qualidade e investimentos na Saúde, Educação, Segurança e outras áreas importantes em seu município?

Saiba como participar

Brasão Oficial

Rio Branco está localizado no estado do Acre. Bandeira do Acre

Mais notícias

há 3 anos
A Maior Reserva Ecológica do Noroeste do Paraná. | São Manoel Do Paraná (PR)

há 3 anos
Prefeitura de Esperantina inicia recuperação da estrada da localidade Boa Vista dos Cariocas | Esperantina (PI)

há 3 anos
Cachoeira do Sul quer ser sede do Centro Macrorregional de Referência do TEAcolhe | Cachoeira Do Sul (RS)

há 3 anos
BOLETIM COVID-19.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHORROCHÓ-BA | Chorrochó (BA)

há 3 anos
Saúde: Governo Municipal disponibiliza exame de Ultrassonografia para a população. | Itagimirim (BA)

há 4 anos
Projeto Ribeirinho Cidadão contemplará as comunidades de Placa e Fátima em Juscimeira | Juscimeira (MT)

Prefeitura em Pauta

AVALIAÇÃO

O resultado abaixo é baseado na opinião dos internautas em relação às principais secretarias no município de Rio Branco

EDUCAÇÃO
MÉDIA 5,7

SAÚDE
MÉDIA 4,6

ESPORTE, CULTURA E LAZER
MÉDIA 4,8

OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
MÉDIA 3,9

CLASSIFICAÇÃO GERAL
MÉDIA 4,9

Dê sua opinião

Rio Branco